Curso Temático - POLÍTICAS E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Instituições:  Departamento de Geografia da UNESP em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Rio Claro – COMSEAS/RC.

Cargo horário:  16 horas (8 aulas de 2 horas cada)

Datas: Às terças feiras nos meses de março e abril das 16h00 às 18h00.

            Dias:  Março - 12, 19 e 26; Abril -  02, 09, 16, 23 e 30 de 2013.

Local:  Anfiteatro – Salão Nobre “Prof. Dr. Adistão Marcon” – Departamento de Geografia – IGCE – UNESP Rio Claro, Campus Bela Vista.

Inscrições:  O período de inscrições é de 25/02 a 06/03 de 2013, das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:00 na Secretária do Departamento de Geografia- UNESP - Rio Claro, Campus Bela Vista ou na Casa dos Conselhos (Avenida 1, no. 780, esquina com Rua 9).

Objetivo do Curso:  Capacitar conselheiros do COMSEAS/RC e gestores de políticas públicos no município, visando a construção participativa de um Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional alicerçada na intersetorialidade.

Temas:

1 - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

            História e conjuntura

            Direito Humano a Alimentação Adequada - DHAA

            Plano Nacional de SAN

            Inserção do município de Rio Claro no SISAN

            Papel do COMSEAS de Rio Claro

2 - Políticas de apoio à agricultura familiar na produção de alimentos (2 aulas);

            Uso da terra e produção agrícola no município de Rio Claro

            Sistemas de produção agrícola – agricultura familiar, agroecologia

            Instituições responsáveis pelas políticas de apoio à agricultura familiar

Políticas públicas: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Política Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; promoção da agricultura urbana; Selo de Inspeção Municipal – SIM.

3 - Políticas e ações de saúde e nutrição (2 aulas);

            PNAE – merenda escolar

            SUS; Programa Saúde da Família; Sistema de Vigilância Alimentar

            e Nutricional – SISVAN      

            Viva Leite

            PROAMA; Banco de Leite Materna

            Equipamentos de SAN (Banco de Alimentos, Restaurante Popular)

            Educação alimentar e nutricional

4 - Políticas de assistência social de acordo com o SUAS;

            Cadastro Único, Bolsa Família, CRAS

            Economia Solidária; Capacitação Profissional e Inclusão Produtiva

            Parceria com o Fundo Social de Solidariedade

5 - Entidades da Sociedade Civil

            Mapeamento em Rio Claro – ações e parcerias

            Entidades Socioassistenciais

            Movimentos sociais

            Sindicatos

            Universidades

            Papel como integrante do SISAN no município

6 - Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;

            Dinâmica para definir as diretrizes

            Monitoramento e avaliação

Telefones para contato:      

Secretaria Municipal dos Conselhos:  19-3533-2652 ou 3533-2507

Darlene Ap. de Oliveira Ferreira:      19-3526-9222

Anne W. Kepple                    19-3524-8842 ou 19-9174-4942