28 de mai de 2010

Cadastro Único para Programas Sociais - uma poderosa ferramenta.

A implantação do Sistema Único de Assistência Social tem se mostrado um desafio interessante de ser vencido.
Foram décadas de estudos e debates, de conferências, de atividades cotidianas sendo pensadas e resignificadas por um grupo de pessoas, profissionais da Assistência ou não, que buscavam incansavelmente a ruptura de um modelo da política de Assistência que só aprofundava as relações de tutela, de dependêencia, de desigualdade nas relações entre as pessoas com uma forte presença da caridade e da "mão da Igreja".
O país passou a assistir uma verdadeira revolução na área social com a atuação firme do Ministério do Desenvolimento Social e Combate à Fome, com apoio e sensibilidade às causas sociais por parte do Presidente Lula, sendo implantados diversos programas - como o Programa Bolsa Família, por exemplo.
A construção desse novo modelo (o SUAS) descentralizado, baseado na família e nas políticas intersetoriais; com enfase na elaboração e fortalecimento de políticas públicas, abriu caminho para a reformulação do jeito que a gestão das informações advindas das pessoas que se utilizavam de programas sociais era utilizadas até o momento.
Com a reformulação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico - criado em 2001), passamos a conviver com uma poderosa ferramenta de auxilio estratégico à gestão pública, servindo como mola propulsora para o fomento de políticas públicas na área social.
O CadÚnico tem como objetivo o cadastramento de famílias vulneráveis no municipio, que recebam até 3 salários mínimos ou que tenham renda per capita de até 1/2 salário mínimo, a fim de que essas pessoas possam ser inseridas em programas sociais e que o estado e o municipio possam ter informações a fim de melhor planejar as suas ações de Governo.
Tenho trabalhado na coordenação do CadÚnico em meu município desde o início deste ano e posso afirmar que já produzimos muitos avanços com a equipe.
Neste cenário participei essa semana de uma capacitação para a implantação dos novos formulários do CadÚnico, na cidade de Águas de São Pedro.
Como o próprio nome do curso já dizia esperava "mudanças de formulários", porém ao passo que ia tendo contato com informações mais específicas e detalhadas, pude perceber que não estamos somente à frente de mudanças de formulários.
O MDS reformula conceitos de atuação dos profissionais de Assistência Social e nos coloca a responsabilidade produzirmos informações e contribuirmos ainda mais com a formulação de projetos, programas e políticas públicas.
Prioriza a otimização dessa ferramenta (o CadÚnico) para todos os programas sociais, integra sua base com o IBGE e o IPEA; lança um olhar muito especial aos povos tradicionais (quilombolas e indígenas) e às pessoas em situação de rua; reforça o papel do entrevistador nesse processo como peça fundamental para o sucesso da coleta de dados; avalia o grau de abarngência de cobertura dos programas sociais do Governo Federal; instrumentaliza a Proteção Social Básica e Especial, com algo essencial: as informações sistematizadas da realidade das famílias atendidas!
Ao término dessa capacitação, fica pra mim a motivação de que Rio Claro se encontra no caminho certo, cada vez mais é preciso Conhecer para Incluir!