22 de abr. de 2014

SDH lança edital que promove defesa do direito da Pessoa Idosa


Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), Edital de chamada pública para seleção de projetos voltados à execução de programas e ações voltados à promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa. A convocação é feita as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos e os projetos serão financiados com recursos do Fundo Nacional do Idoso (FNI). 


Organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional do Idoso (CNDI), a chamada pública comtempla as ações voltadas à formação e capacitação de conselheiros, gestores e lideranças; Fomento à pesquisa e disseminação do conhecimento na área do envelhecimento; Empoderamento e protagonismo das pessoas idosas; Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

Para apresentar proposta de trabalho, o interessado deverá estar credenciado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O prazo para apresentação das propostas vai de 24 de abril a 25 de maio. Para mais informações acesse.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=10&id_noticia=239876

ACESSE:
http://www.sdh.gov.br/sobre/convenios

CGE lança Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

A Controladoria Geral do Estado (CGE), no cumprimento de suas competências de orientação, padronização e normatização em prol de uma gestão pública eficaz, e buscando a promoção da cultura de ações preventivas e educação continuada no que tange ao controle dos recursos públicos do Estado, elaborou o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
O manual foi elaborado pela CGE com a colaboração de servidores do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) e da Secretaria de Obras Públicas (Seop) e servirá de suporte para os gestores públicos na celebração e acompanhamento da execução dos contratos administrativos.
O manual reúne uma série de orientações que devem ser observadas pelos gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual para execução de contratos. O objetivo é aperfeiçoar a estrutura legal e normativa de suporte ao gestor, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
O controlador-geral do Estado, Edson Manchini, explica que o manual não esgota o assunto sobre contratos administrativos, mas é mais um instrumento de consulta para os gestores públicos. “Pautado pela simplicidade e sem a intenção de esgotar o assunto, o manual deve servir de consulta aos servidores incumbidos da árdua, porém, gratificante tarefa que é gerir e fiscalizar os contratos celebrados pelo Poder Executivo acreano”, afirma.
A chefe da Divisão de Normas da CGE, Joana Rocha, falou sobre o processo de elaboração do manual. “Foi quase um ano trabalhando na construção do manual, em um esforço conjunto de vários profissionais. Contamos com o apoio de técnicos do Depasa e da Seop que nos ajudaram na parte de obras públicas. O material tem uma linguagem simples para que tanto gestores como outros profissionais possam entender o que está sendo dito”, explica.
A Controladoria Geral do Estado está elaborando um calendário de capacitação sobre celebração e acompanhamento da execução de contratos para todos os órgãos públicos. O treinamento está previsto para ser realizado no mês de maio. O manual já está disponível para download no portal da CGE http://www.cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais.


http://www.agencia.ac.gov.br/noticias/acre/cge-lanca-manual-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos

Bolsas de estudos com extensão unversitária no exterior

Programa, orçado em US$ R$ 1 milhão por ano, inclui visitas institucionais na Espanha e na Bélgica



A Fundação Botín está com inscrições abertas para o programa de bolsa do curso de Fortalecimento da Gestão Pública na América Latina. Podem se inscrever estudantes que completaram entre 50% a 75% de seus estudos universitários, detêm bom desempenho acadêmico e domínio de Inglês. A Fundação Botín selecionará  40 bolsistas de todos os países da América Latina até o dia 26 de maio por meio deste link.

O objetivo do programa é “alimentar e sustentar a vocação de universitários latino-americanos de alto potencial e talento para o serviço público por meio de transferência de conhecimentos essenciais, potencializando as atitudes e competências necessárias dos participantes em prol do bom exercício da função pública”, afirma Iñigo Saénz de Miera, diretor-geral da Fundação Botín.

O programa, orçado em US$ R$ 1 milhão por ano, inclui visitas institucionais na Espanha e na Bélgica, além de etapas na Universidade de Brown (EUA) e na Fundação Getúlio Vargas (BR).

Os estudantes  selecionados terão acesso a um curso intensivo de oito semanas para formação relacionada às áreas: Sociedade, Economia, Fortalecimento Institucional e Função Pública, e Ética e Filosofia Política. Ao iniciar o programa, os alunos desenvolverão um projeto em torno de cinco blocos temáticos – Educação, Marco Jurídico, Marco Institucional, Economia, Sociedade Civil e Participação Cidadã – que, ao terminá-lo, deverão defendê-lo diante de uma banca avaliadora.

Agência Último Instante

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14 de mai. de 2013

A gestão pública segundo Carlos Matus


Por Augusto da Fonseca
Na minha modesta opinião, a partir de alguns anos de experiência , na administração pública há que ser eficiente(fazer certo as coisas) mas, principalmente, eficaz (fazer as coisas certas).
O principal teórico de governo, o chileno Carlos Matus, apontava isso com muita clareza e sua teoria "forjou" algumas centenas de dirigentes do PT e do movimento sindical e pouplar. Também gente do PSDB, PSB e PMDB. Um dos principais livros do Matus é Adeus, Senhor Presidente, que recomendo a todos e todas que querem se introduzir nesse mundo da teoria de governo.
Segundo Matus, a gestão pública tem que ser orientada pela política, tornando esta mais importante do que os processos, embora não se possa abandonar a idéia de eficiência, em todas as instituições humanas.
MMaMatus criou a idéia de Triângulo de Governo e da Gestão Estratégica de Governo, bem como um dos seus principais instrumentos operacionais que é o PES - Planejamento Estratégico Situacional.
Definir uma cesta de problemas a enfrentar no nível do dirigente máximo e construir fluxogramas desses problemas é fundamental para um governo eficaz. O Triângulo de Governo é um dos principais elementos norteadores dos passos a seguir.
A partir daí, definir Nós-críticos e Operações a desenvolver, realizando Análise de Atores relevantesAnálise de CenáriosAnálise de Surpresas e Trajetória política no encaminhamento do enfrentamento dos problemas, considerando as operações carga e as operações benefício, tendo como referência a acumulação permanente de força política.
Tudo isso tem que ser traduzido numa Agenda do Dirigente ligada a Unidade de Processamento Técnico-Político dos Problemas, que assessorará cotidianamente o dirigente.
Bem, ficaria falando por laudas e laudas mas penso que é melhor ler os livros do Matus, começando pelo Adeus Senhor Presidente e seguindo por: O Líder Sem Estado-MaiorEntrevista com Matus: o Método PESPolítica, Planejamento e GovernoTeoria do Jogo Social Estratégias Políticas: Chimpanzé, Maquiavel e Ghandi. Praticamente, todos disponíveis na Fundap (clique aqui)
Se vcs já leram ou pensam em ler Dror, achando que é o papa,da teoria de governo, penso que vale a pena aguardar um pouco e ler primeiro o Matus. Além de um sólido teórico, teve uma das mais profundas experiências de gestão política que é ter sido Ministro da Economia do Governo do Presidente Salvador Allende, de 1965 a 1970. Além disso, foi consultor de diversos governos federais, estaduais e municipais na América do Sul.
Espero ter contribuído para o debate e estou à disposição para intercâmbio de informações pelo email: augustodafonseca13@yahoo.com.br
***
Por Paulo de Tarso Corte
Também contribuindo com o debate e me colocando à disposição para outras contribuições, quero apenas reforçar a sintética e rica exposição de Augusto da Fonseca com duas observações:
1) Matus define, também, o que ele chama de triangulo de ferro das organizações, ou o princípio da subordinação da forma organizacional às práticas de trabalho. Isso, como o próprio Matus aponta, pode ser dito de outra forma: A organização real impõe à organização formal > Estruturas mentais, hábitos arraigados, cultura organizacional é que definem as práticas e os processos de trabalho e não as estruturas formais. N
Na administração pública, tem se como prática, a transformação das estruturas formais. Acredita-se que se alterando as estruturas se conseguirá resultados diferentes. Isso pode até funcionar por determinado tempo, mas a longo prazo se reestabelecem as velhas práticas.
Esse ponto é fundamental, porque nos mostra que a mudança de fato, entendida como a qualificação de fato, para que o governo seja eficiente, eficaz e efetivo, dependerá de duas variáveis força:
(I) a mudandça das estruturas mentais - qualificação e capacitação permanentes do quadro gestor;
(II) da construção de um sistema de responsabilidade. Sem um sistema de duro de monitoração e de cobrança de resultados não haverá nunca dentro de uma organização o foco no resultado.
A tragédia dos nossos sistemas políticos e administrativos começo na sua operação sob o critério de baixa responsabilização.
Para terminar, o outro grande ensinamento de Matus é que todos o ferramental das técnicas de governo ou do ele chama de ciências horizontais de nada vale se o governo não tiver direção. E direção aqui, não pode ser entendida apenas como quem dirige. Direção no sentido de governar para manter tudo como está, ou de governar para transformar a realidade em que vivemos.
Cumprimento a todos pelo esforço e pelo debate
Paulo de Tarso Corte

FONTE:

3 de mai. de 2013

Moradores do interior paulista abrem suas chácaras para turistas


ANDRÉIA FUZINELLI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GUSTAVO STIVALI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

Alguns paulistanos costumam sonhar em largar tudo para vender coco na praia. Também cansados com o estresse da vida urbana, moradores do interior do Estado também têm saído das cidades, mas para um destino diferente: o meio do mato. Literalmente.
Esses empreendedores do interior têm apostado em fazendas e chácaras para abrir novos negócios voltados para o turismo.
Edson Silva/Folhapress
Fachada da fazenda Santa Maria do Monjolinho
Fachada da fazenda Santa Maria do Monjolinho
Detalhe: deixam para trás não metrópoles como São Paulo, mas cidades médias que já apresentam problemas similares aos das grandes -como trânsito e violência.
Só na região de São José do Rio Preto (a 438 km da capital), nos últimos quatro meses, dois novos empreendimentos foram inaugurados em Ipiguá, cidade com pouco mais de 3.000 habitantes.
Um deles é o restaurante rústico Café Sabores da Roça, da professora Adriana Dalafini, 43. Ela ainda não deixou o emprego em Rio Preto, mas diminuiu o número de aulas para tocar seu negócio ao lado da cunhada.
Leia mais:

"Não é só pelo dinheiro", diz Adriana sobre a experiência. "Viver aqui, com o silêncio e o contato diário com a natureza, é muito bom", diz.
CAFÉ SOBRE O FOGÃO
O cardápio montado no restaurante aproveita os ingredientes do campo: frutas da época, bolos (fubá, milho), leite fresco, café no coador de pano, queijos e sucos.
A decoração e os utensílios também remetem ao cenário rural. O café com leite é servido em cima de um fogão a lenha, em bules e xícaras de ágata. Sementes de sapucaia foram adaptadas e se tornaram luminárias.
Um pônei fica à disposição das crianças para passeios pelo campo e, embaixo de árvores, uma massoterapeuta faz massagens relaxantes nos pés dos visitantes.
A ideia surgiu depois de Adriana ter participado de um curso de turismo rural. Começou servindo aos domingos o café da manhã caipira, com produtos do sítio. O sucesso foi tanto que, em dois meses, o público cresceu oito vezes: passou de 25 para 200 pessoas por domingo.
O antigo quiosque da piscina teve de ser reformado e agora é um restaurante rústico que abre aos domingos para o café da manhã e, às quartas, quintas e sextas, para happy hours regados a embutidos e queijos artesanais.
As reservas precisam ser feitas com antecedência. O problema da lotação foi resolvido assim: cem lugares ficam para quem reservar, e os outros cem, para quem chega na última hora. Se passar disso, a solução é uma: esperar.
CERVEJA CAMPESTRE
A 4 km dali, ainda em Ipiguá, Emília Barboza, 55, montou Fornería San Pedro.
Deixou em Rio Preto uma loja de produtos agropecuários e hoje mora e trabalha na mata nativa. "Isso é qualidade de vida", diz, enquanto arruma os vasos do restaurante com flores recém-colhidas.
Lá, são fabricados quatro tipos de cerveja com receitas europeias. Para acompanhar a degustação, pizza.
Ela e o marido, Edson Valêncio, 56, estão começando a plantar uma horta de legumes orgânicos. Quando os produtos crescerem, o visitante poderá colher o que quiser comprar.
EM CRESCIMENTO
De acordo com a Organização Mundial de Turismo, o Brasil tem cerca de 13 mil propriedades que exploram o turismo rural, e o crescimento vem sendo observado ano a ano. De acordo com a professora do curso de turismo rural do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Graziela Grecco, esse aumento se deve ao fato de as pessoas estarem voltando às suas origens e valorizando produtos locais.
COMO CHEGAR
CAFÉ SABORES DA ROÇA
ONDE Seguir até São José do Rio Preto pela rodovia Washington Luís. Da cidade, pegar a vicinal Délcio Custódio da Silva (antes do trevo de Ipiguá), em Ipiguá (SP)
TELEFONE 0/xx/17/3269-7176
FUNCIONAMENTO Aos domingos, das 8h às 11h; happy hour de quarta a sexta, a partir das 18h

FORNERÍA SAN PEDRO
ONDE Para quem chega a partir da rodovia Washington Luís, seguir pela vicinal Délcio Custódio da Silva, km 12, em Ipiguá (SP)
TELEFONE 0/xx/17/3011-4278
FUNCIONAMENTO De quinta a sábado, a partir das 20h

CAMINHO CAIPIRA
ONDE Acesso a Borborema (SP) pelas rodovias Anhanguera, Bandeirantes ou Washington Luís. A partir da cidade, pegar a SP-304 (Cassio Primiano), no km 389, bairro Tanquinho
TELEFONE 0/xx/16/3266-3454 e 0/xx/17/3011-4907
FUNCIONAMENTO Diariamente

PROJETO MACACO & CIA
ONDE Seguir até Sales Oliveira (SP) pela rodovia Anhanguera. A partir da cidade, trafegar pela Francisco Marcos Junqueira Neto
TELEFONE 0/xx/16/ 3852-1007
FUNCIONAMENTO Somente visitas agendadas

FAZENDA SANTA MARIA DO MONJOLINHO
ONDE Chegada a São Carlos pela rodovia Washington Luís. A partir de então, seguir pela estrada São Carlos-Ribeirão Bonito (SP 215), saída 158, São Carlos (SP)
TELEFONE 0/xx/16/3366-7144
FUNCIONAMENTO Finais de semanas e feriados, das 13h às 17h

FAZENDA E CASA PINHAL
ONDE Chegada a São Carlos pela rodovia Washington Luís. A fazenda fica na estrada do Broa, km 4,5, São Carlos (SP)
TELEFONE 0/xx/16/3377-9191
FUNCIONAMENTO De terça a sábado, das 10h às 14h


FONTE: